Para isso, a CETESB desenvolveu a Metodologia de GAC, com a finalidade de otimizar recursos técnicos e econômicos, sendo composta de dois processos:

Identificação de Áreas Contaminadas:

• Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
• Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação;
• Avaliação Preliminar;
• Investigação Confirmatória;
• Investigação Detalhada; e
• Avaliação de Risco.

Obs: Tanto a Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação quanto a Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação serão realizadas pela CETESB, demandando aos Responsáveis Legais a execução da Avaliação Preliminar e Confirmatória, quando aplicável.

Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas:

• Elaboração do Plano de Intervenção;
• Execução do Plano de Intervenção;
• Monitoramento para Encerramento

 Com base no artigo 8º do Decreto nº 59.263/2013, as áreas podem ser classificadas como:

• Área com Potencial de Contaminação (AP);
• Área Suspeita de Contaminação (AS);
• Área Contaminada sob Investigação (ACI);
• Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi);
• Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe);
• Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu);
• Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME);
• Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR).

A partir do exposto, a 1ª etapa do GAC é a realização da Avaliação Preliminar, que “tem como objetivo caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área sob avaliação, identificar as áreas fonte e as fontes potenciais de contaminação (ou mesmo fontes primárias de contaminação) e constatar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação, embasando sua classificação como Área Suspeita de Contaminação (AS) e orientando a execução das demais etapas do processo de GAC” (Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C - CETESB).

Sendo assim, a Avaliação Preliminar é uma avaliação inicial da área, realizada por meio de levantamento de dados, com base nas informações disponíveis, públicas ou privadas, através de levantamento de documentação existente; informações sobre histórico de ocupação da área e atividades desenvolvidas; levantamento do uso da água subterrânea, inclusive do entorno (500 m); levantamento aerofotogramétrico, permitindo visualizar as alterações do uso e ocupação do solo ao longo do tempo (anos); entrevistas com funcionários e/ou moradores do entorno; e levantamento da geologia e hidrogeologia regional e local (verificar informações com a própria empresa de outros trabalhos executados, por exemplo).

A partir do levantamento de dados será elaborado o Modelo Conceitual da Área (MCA), que poderá ser classificado em MCA 1A, MCA 1B e MCA 1C, resumidamente sendo:

• MCA 1A: “situação em que foi possível identificar todas as áreas fonte existentes (atuais e pretéritas) e obter dados e informações adequadas e completas para cada uma delas”;
• MCA 1B: “determinadas incertezas quanto à identificação, caracterização e localização de áreas fonte e/ou das fontes potenciais de contaminação associadas a essas áreas fonte”; e
• MCA 1C: “não há informações sobre a localização e características das áreas fonte”.

Como se pode observar, a execução da Avaliação Preliminar é praticamente como montar um quebra-cabeça, onde as diversas e diferentes “peças” devem ser ligadas de modo a formar um todo, no caso o MCA, sendo que para cada modelo desenvolvido/estabelecido (1A, 1B e 1C), deverão ser propostos métodos de investigações diferentes para execução da etapa da Avaliação Confirmatória.

Para ressaltar um pouco mais a importância da execução da Avaliação Preliminar, a Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C da CETESB cita que “em todos os casos, a Investigação Confirmatória deverá ser precedida da realização da Avaliação Preliminar, conforme §2º do artigo 26 do Decreto nº 59.263/2013”.

No próximo artigo serão apresentas as diferentes técnicas utilizadas na execução da Avaliação Confirmatória.